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Rivaldo Jose da Silva
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Rivaldo Jose da Silva
Artigo ·
há 4 meses
Dicas jurídicas para as compras de Natal
Neste Natal, garantir presentes incríveis também significa proteger seus direitos como consumidor! Aqui estão algumas dicas essenciais para evitar problemas nas suas compras: Conheça seus direitos:...
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Rivaldo Jose da Silva
Notícia ·
há 7 anos
STJ decide que alimentos são devidos somente enquanto ex cônjuge estiver desempregado
Em decisão prolatada nos autos do Agravo em Recurso Especial nº 997.878-SC, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os alimentos têm caráter temporário, apenas por tempo suficiente para que...
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